Curso de Direito de Família e Suas Transformações

Sobre o curso

O curso Direito de Família e suas Transformações é ministrado pela professora Mônica Cecílio Rodrigues tem como principal característica mudanças pontuais, que são provocadas pelas modificações comportamentais e transformações axiológicas que estamos vivenciando. Estas mudanças são verificadas através da jurisprudência, quer seja dos Tribunais ou das Cortes Superior ou Suprema, onde objetivam acompanhar e suprir a precariedade da norma de direito substantivo e também do direito processual. Com ênfase a tendência de surgir uma nova Teoria Adjetiva para realização do direito de família, quando o Código de Processo Civil elevou o patamar das questões processuais, com a criação de uma nova nomenclatura e específica para tanto. Tempo de acesso: 180 dias

Objetivo

O objetivo do curso é trazer a atualização que se faz presente ao Direito de Família para os participantes não só da Vida Jurídica, mas aos acadêmicos para fins de estudo e para aqueles que pretendem entrar para a carreira privada ou pública. Eles consistem na explicação da matéria pelo viés doutrinário, a exemplificação com julgados atuais e a comparação entre decisões conflitantes existentes no sistema jurídico, com uma visão crítica de quando afrontam a legislação e os princípios norteadores do Direito de Família, atendendo assim a parte teórica da problematização e parte prática (solução) apresentada ao caso concreto.

    Modulo 01 - A família e os princípios. O casamento e as suas causas. Processo de habilitação do casamento.
  • Aula 01 - A família e os princípios
    • Aula 01
  • Aula 02 - O casamento, as causas suspensivas, causas impeditivas para a realização.
    • Aula 02
  • Aula 03 - Processo de habilitação e as provas do casamento.
    • Aula 03
  • Material Complementar - Módulo 01
    • Advocacia preventiva em direito de família e sucessões - Modulo 1
    • Estado não pode interferir no código particular de cada casal - Modulo 1
    • MÓDULO 1
    • Os quinze anos do código civil brasileiro e as relações familiares na contemporaneidade - Modulo 1
  • Modulo 02 - Os efeitos jurídicos do casamento. O regime de bens e o pacto antenupcial. A dissolução da sociedade conjugal e os reflexos. A união estável.
  • Aula 01 - Os efeitos jurídicos do casamento
    • Aula 01
  • Aula 02 - O Regime de Bens e o Pacto Antenupcial. A dissolução da sociedade conjugal e os reflexos
    • Aula 02
  • Aula 03 - A união estável
    • Aula 03
  • Material Complementar - Módulo 02
    • Casal quer afastar súmula 377 - Modulo 2
    • A união estável putativa e a coexistência de núcleos familiares - Modulo 2 - letra c
    • Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência - Modulo 2
    • Os novos paradigmas do direito de família - Modulo 2
    • Separação obrigatória com pacto antenupcial - Modulo 2
    • União estável e namoro qualificado - Modulo 2
  • Modulo 03 - O direito parental. O direito assistencial.
  • Aula 01 - O direito parental. Ações de filiação.
    • Aula 01
  • Aula 02 - Alimentos
    • Aula 02
  • Aula 03 - O direito assistencial. Guarda. Curatela.
    • Aula 03
  • Material Complementar - Módulo 03
    • A perpetuação do calvário para a cobrança dos alimentos no CPC- Modulo 3
    • Anotações ao Provimento 63 do CNJ - Modulo 3
    • Guarda compartilhada - Modulo 3
    • MÓDULO 3
    • Transformações quando aos alimentos - Modulo 3
    • Doutrina nem jurisprudência reconhecem prestação de alimentos a amantes - Modulo 3
  • Modulo 04 - Ações de família e as inovações do NCPC
  • Aula 01 - Ações de família – uma nova teoria processual. Ações de família litigiosas.
    • Aula 01
  • Aula 02 - Ações de família de jurisdição voluntária
    • Aula 02
  • Material Complementar - Módulo 04
    • Da ação vindicatória de filho - Modulo 4
    • MÓDULO 4
    • O Processo Civil à luz do Direito de Família - Modulo 4
    • O litígio conjugal é uma tentativa de não perder nada - Modulo 4
    • O foro privilegiado da mulher nas ações relativas ao direito de família - Modulo 4
Categoria: Família

Informações gerais

Conteúdo
  • Modulo 01 - A família e os princípios. O casamento e as suas causas. Processo de habilitação do casamento.
  • Modulo 02 - Os efeitos jurídicos do casamento. O regime de bens e o pacto antenupcial. A dissolução da sociedade conjugal e os reflexos. A união estável.
  • Modulo 03 - O direito parental. O direito assistencial.
  • Modulo 04 - Ações de família e as inovações do NCPC
Público-alvo

Advogados e estudantes de direito

Professores

Mônica Cecílio Rodrigues

Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (1991), pôs-graduação (lato sensu) em Direito Público pela PUC-MG (1997), mestrado em Direito pela UNAERP - Ribeirão Preto/SP, doutorado pela PUC-SP (2017), em processo civil. Advogada militante desde 1.992. Atualmente é professora da UNIPAC na graduação das disciplinas Direito de Família, Direito das Sucessões e Tópicos Formais (Inovações do Processo Civil). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM-MG. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual- ABDPro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro. Revisora da Revista Prim@ Facie - Direito, História e Política. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Civil. Atuando principalmente nos seguintes temas: Empresarial, Responsabilidade Civil, Família, Sucessões e Processual Civil. 

Dúvidas frequentes

Quais são as formas de pagamento?

O pagamento será somente via cartão de crédito com a possibilidade de parcelamento em até 10 vezes sem juros.

Como consigo o certificado?

Para conseguir o certificado é necessário assistir à todas as aulas, completando a carga horário do curso ao qual você se matriculou.

Qual o tempo de acesso aos cursos?

O tempo máximo para acesso aos conteúdos dos cursos disponíveis no Advise Play é de 180 dias. Portanto, é importante atentar-se aos prazos!

Por onde posso acessar os cursos?

A plataforma do Advise Play está disponível para acesso em qualquer dipositivo. Desenvolvemos as funcionalidades para que você possa ver as aulas de qualquer lugar.

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